Data de Envio | Setor | Ato |
21/08/2019 15:50
| DP | |
14/08/2019 18:49
| CMEX | Informação nº 4666/2019 - |
15/08/2018 17:58
| DP | Informação nº 8667/2018 - |
15/08/2018 09:53
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1552/2018 - |
31/07/2018 17:37
| CMEX | Informação nº 2036/2018 - |
10/07/2018 14:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2018 - |
10/07/2018 09:07
| SMPJTC | |
05/07/2018 15:45
| 2PC | Ciência de Decisão nº 201/2018 - |
05/07/2018 11:09
| SMPjTC | |
27/06/2018 11:23
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2018 - |
10/04/2018 09:31
| GCIZL | |
10/04/2018 08:28
| SMPJTC | |
09/03/2018 10:38
| 2PC | Parecer nº 222/2018 - Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Recursos do FUNDEB abaixo de 95% de arrecadação e não atingimento do índice mínimo para remuneração do magistério. Falta de parecer do Conselho Municipal. Pela irregularidade das contas com multa. |
09/03/2018 07:30
| SMPjTC | |
16/08/2017 15:22
| COFIM | Instrução nº 878/2018 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/08/2017 14:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1728/2017 - |
28/04/2017 15:37
| DP | Informação nº 11226/2017 - |
28/04/2017 15:37
| DP | Informação nº 8416/2017 - |
28/04/2017 15:37
| DP | Ofício de Diligência nº 1362/2017 - |
20/03/2017 10:00
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 948/2017 - |
09/03/2017 15:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1402/2017 - |
09/03/2017 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 2377/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Recursos do FUNDEB abaixo de 95% de arrecadação e não atingimento do índice mínimo para remuneração do magistério. Falta de parecer do Conselho Municipal. Irregularidade das contas com multa. |
31/03/2016 15:43
| COFIM | Instrução nº 583/2017 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
14/03/2016 13:43
| DP | |
14/03/2016 12:03
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 626/2016 - |
15/02/2016 12:08
| DP | Informação nº 3808/2016 - |
15/02/2016 12:08
| DP | Informação nº 5447/2016 - |
02/04/2015 12:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 508/2016 - |
02/04/2015 12:08
| DCM | Instrução nº 656/2016 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 13:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4467/2015 - |