Processo 261409/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 10:54
Autuado em 31/03/2015 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 193/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual MANOEL SALVADOR
Gestor das Contas MANOEL SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 09:55 do Protocolo 544677/19
03/09/2018 17:15 AR do ofício OPD - 1552/18 - GP
15/08/2017 13:12 do Protocolo 597269/17
19/07/2017 17:17 AR do Ofício ODL - 1362/2017 - DP
31/03/2016 13:23 do Protocolo 266099/16
14/03/2016 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198409/16
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1552/ 2018   
DP  12/06/2017 Ofício de Diligência   1362/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1728/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 948/2017
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 626/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 508/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4467/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 18:49 CMEX Informação nº 4666/2019 -
15/08/2018 17:58 DP Informação nº 8667/2018 -
15/08/2018 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1552/2018 -
31/07/2018 17:37 CMEX Informação nº 2036/2018 -
10/07/2018 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2018 -
10/07/2018 09:07 SMPJTC  
05/07/2018 15:45 2PC Ciência de Decisão nº 201/2018 -
05/07/2018 11:09 SMPjTC  
27/06/2018 11:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2018 -
10/04/2018 09:31 GCIZL  
10/04/2018 08:28 SMPJTC  
09/03/2018 10:38 2PC Parecer nº 222/2018 - Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Recursos do FUNDEB abaixo de 95% de arrecadação e não atingimento do índice mínimo para remuneração do magistério. Falta de parecer do Conselho Municipal. Pela irregularidade das contas com multa.
09/03/2018 07:30 SMPjTC  
16/08/2017 15:22 COFIM Instrução nº 878/2018 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/08/2017 14:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1728/2017 -
28/04/2017 15:37 DP Informação nº 11226/2017 -
28/04/2017 15:37 DP Informação nº 8416/2017 -
28/04/2017 15:37 DP Ofício de Diligência nº 1362/2017 -
20/03/2017 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 948/2017 -
09/03/2017 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1402/2017 -
09/03/2017 15:40 SMPjTC Parecer nº 2377/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Recursos do FUNDEB abaixo de 95% de arrecadação e não atingimento do índice mínimo para remuneração do magistério. Falta de parecer do Conselho Municipal. Irregularidade das contas com multa.
31/03/2016 15:43 COFIM Instrução nº 583/2017 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2016 13:43 DP  
14/03/2016 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 626/2016 -
15/02/2016 12:08 DP Informação nº 3808/2016 -
15/02/2016 12:08 DP Informação nº 5447/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 508/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Instrução nº 656/2016 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 13:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4467/2015 -

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